Comparação entre métodos de valoração de danos ambientais para fins periciais

Thais Brasil Barros da Silva, Rodrigo Studart Corrêa

Resumo


Este trabalho avaliou 24 métodos e procedimentos de valoração ambiental e selecionou dois deles (Taxa de Juros e Custo de Oportunidade) para utilizá-los na comparação com valores de danos ambientais precificados em laudos do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Civil do Distrito (PCDF). Entre 2.014 laudos de crimes ambientais emitidos pelo IC/PCDF no período de 2009 a 2014, 598 laudos apresentavam a precificação dos danos constatados. Os valores dos danos indiretos presentes nos laudos foram recalculados por meio da aplicação de uma taxa de juros de 12% ao ano sobre o valor do Custo de Reposição (danos diretos) presentes nos mesmos laudos. Os valores dos danos totais presentes nos laudos foram recalculados por meio do método Custo de Oportunidade. Os resultados indicaram que os diferentes métodos produzem valores de danos ambientais que apresentam pouca ou nenhuma relação de equivalência ou proporcionalidade entre si. Portanto, o valor dos danos ambientais foi determinado pelo método utilizado para precificá-los e não por fatores ambientais relacionados ao dano.


Palavras-chave


Dano Ambiental; Valoração Ambiental; Perícia ambiental; Custo de Oportunidade; Custo de Reposição.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v4i3.101

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