Interpretação de confrontos em perícias de crimes violentos baseados em anatomia foliar

Marina Milanello do Amaral, Eloisa Aurora Auler Bittencourt, Carolina Gonçalves Palanch de Lima, Ricardo Lopes Ortega, Veronica Angyalossy

Resumo


A megadiversidade de plantas no território brasileiro representa um grande potencial forense. No entanto, conhecimentos botânicos estabelecidos há séculos são esporadicamente empregados em procedimentos forenses. A Botânica Forense, em particular o estudo da morfologia externa e interna (anatomia) das plantas, possibilita a caracterização de amostras e a identificação da espécie, oferecendo grande auxílio para o embasamento de linhas investigativas e, em alguns casos, configurando-se como importante prova material. Nas perícias de crimes violentos letais intencionais, como homicídio, execução sumária, estupro e roubo seguido de morte, é comum se encontrarem folhas ou fragmentos foliares aderidos a solas de calçado e tapetes de veículos de suspeitos. Confrontar esses vestígios com as amostras de folhas e fragmentos foliares do local de crime pode representar a única alternativa de materialidade, na falta de impressões dígito-papilares, pegadas ou material biológico humano. Neste estudo de caso, apresentamos três exames de confronto de amostras vegetais em investigações de roubo seguido de morte e execução sumária no Estado de São Paulo. Folhas e fragmentos foliares do local de crime foram comparados com folhas e fragmentos foliares de peças associadas ao(s) suspeito(s) a partir da observação da morfologia externa e da anatomia. Em todos os casos foi possível obter informações sobre a morfologia externa e, principalmente, sobre a anatomia dos fragmentos foliares, permitindo realizar comparações e apresentar como resultados dois confrontos negativos e um confronto parcialmente positivo. A experiência obtida com esses exames revelou que o planejamento das coletas de amostras botânicas nos locais de crime condiciona a interpretação dos resultados.


Palavras-chave


Botânica; Folha; Anatomia; Confronto; Interpretação; Planejamento; Crimes violentos.

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DOI: http://dx.doi.org/10.15260/rbc.v5i2.124

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